Termos e Condições de Serviço
Atualizado em fevereiro de 2025.
Os termos e condições a seguir são aplicáveis para todos os serviços de coaching prestados por Alexandre Steinberg (“coach”, “eu”, “meu”, “meus”) em nome da QUAESTIA Coaching e Desenvolvimento Pessoal Ltda. (“quaestia”, “nós”, “nosso”, “nossos”) a qualquer indivíduo (”cliente”, ”coachee”, “você”, “seu”, “seus”) ou organização (também designada por “cliente”, caso o contratante seja pessoa jurídica), constituindo o contrato de serviços fornecidos pela QUAESTIA Coaching e Desenvolvimento Pessoal Ltda. ao cliente.
O termo “coaching” utilizado neste documento abrange quaisquer serviços de coaching de vida (life coaching), coaching executivo (executive coaching), coaching de negócios (business coaching), desenvolvimento pessoal e desenvolvimento profissional prestados aos clientes.
Zelando pela ética, ao contratar ou pagar pelos nossos serviços de coaching, nós solicitaremos que você confirme, por escrito ou verbalmente, que leu e concorda com todas as declarações a seguir e deseja prosseguir aderindo plenamente aos termos e condições expostos.
Os quadros apresentados no início de algumas seções visam facilitar a compreensão destes termos, não substituindo, contudo, o texto por extenso, que prevalecerá em todos as circunstâncias e constitui o acordo integral entre as partes.
Sobre a relação entre Coach e Coachee
Coaching é uma parceria para inspirar o coachee a maximizar seu potencial pessoal e profissional através da instigação de ideias. Coaching não é mentoria, terapia ou consultoria, nem as substitui.
Nesta parceria é estabelecida uma relação sem hierarquia, em que o coach se compromete a manter os mais elevados padrões éticos e comportamentais, enquanto o coachee assume a responsabilidade por suas escolhas, ações e decisões, visando criar ou aprimorar seu próprio bem-estar pessoal e profissional.
Isenção de responsabilidade do Coach
- Psicólogo, médico ou profissional da área de saúde mental e nem atua como tal
- Licenciado por conselhos profissionais ou associações de classe
- Responsável pelo bem-estar físico, mental e emocional do cliente
- Responsável por consequências de escolhas, decisões, atos e omissões do cliente
O cliente reconhece e declara ciência de que o coach não é psicólogo, médico ou profissional habilitado para atuar na área de saúde mental, e compreende que coaching não é terapia e não a substitui para diagnosticar, prevenir, tratar ou curar transtornos ou doenças mentais em caso de necessidade.
O cliente compreende também que o coach não atua como conselheiro para saúde física ou mental. Desta forma, o cliente concorda expressamente em isentar o coach de quaisquer responsabilidades pelo diagnóstico, tratamento ou encaminhamento para profissional da área de saúde física ou mental.
O cliente compreende que coaching não é uma indústria regulamentada e o coach não é licenciado por nenhum conselho profissional, organização ou associação de classe.
O coachee compreende e reconhece ser o único e exclusivo responsável por criar, desenvolver e preservar seu próprio bem-estar físico, mental e emocional, assim como ser inteiramente responsável por suas escolhas, decisões, atos e omissões. Desta forma, o cliente explicitamente concorda em eximir o coach de toda e qualquer responsabilidade sobre as consequências decorrentes de suas decisões, atos e omissões durante e após o processo de coaching.
Responsabilidades do Coach
- Apresentar ideias, provocações e perspectivas para desafiar o coachee
- Propor desafios para o coachee
- Zelar pela ética na relação
- Preservar a confidencialidade do cliente
- Proteger as informações do cliente
Ao longo do processo de coaching, o coach compromete-se:
- A oferecer ideias, questões e provocações intelectuais para mostrar e elaborar perspectivas mais amplas e propor desafios para o coachee;
- A zelar pelos mais elevados padrões de ética e de comportamento;
- Em preservar a confidencialidade e proteger as informações recebidas do coachee, conforme detalhado na seção “sobre a confidencialidade” deste documento.
Responsabilidades do Coachee
- Seu bem-estar físico, mental e emocional
- Suas escolhas, decisões, atos e omissões, bem como pelas consequências pessoais ou profissionais
- Buscar diagnóstico e tratamento de profissionais habilitados, em caso de transtornos mentais
- Comunicar sobre a relação de coaching para seu terapeuta caso esteja sob cuidados de um psicólogo ou profissional de saúde mental
- Comunicar-se honestamente e ser aberto ao feedback
Ao contratar ou pagar pelos serviços de coaching, o coachee assume as seguintes responsabilidades, expressamente reconhecendo e concordando que:
- Coaching é um processo bastante abrangente, que pode estimular questionamentos e mudanças em diversas áreas de sua vida, como trabalho, finanças, saúde, relacionamentos, educação e divertimento, e que decidir sobre como lidar com tais assuntos é de sua inteira e exclusiva responsabilidade;
- É o único e exclusivo responsável por criar, desenvolver e preservar seu bem-estar físico, mental e emocional durante e após as sessões de coaching;
- É inteiramente responsável por suas escolhas, decisões, atos e omissões, assim como pelas consequências pessoais ou profissionais por elas geradas;
- O processo de coaching não envolve diagnóstico ou tratamento de transtornos mentais conforme definições do Conselho Federal de Psicologia, e que coaching não pode ser utilizado como substituto para psicoterapia, psicanálise, cuidados mentais, tratamento de abuso de substâncias ou aconselhamento médico ou de profissional legalmente qualificado. Para estes casos, a busca por orientação e tratamento por profissionais capacitados constitui responsabilidade exclusiva do coachee;
- Caso esteja sob cuidados de um profissional da área de saúde mental, o coachee é responsável por informar imediatamente a tal profissional sobre a existência e os assuntos abordados na relação de coaching;
- Deve comunicar-se honestamente, ser aberto ao feedback e aos desafios propostos, bem como disponibilizar tempo e se esforçar para participar plenamente do processo de coaching.
Sobre a confidencialidade
Informações pessoais, profissionais ou de negócios compartilhadas pelo cliente com o coach serão tratadas como confidenciais e com todo sigilo. As exceções estão dispostas na seção “compartilhamento de informações.”
O cliente, ao contratar ou pagar pelos serviços de coaching, concorda com a política de coleta e tratamento de dados e informações descritas nos termos a seguir.
Coleta e uso de dados e informações
Precisamos de seu nome completo e de suas informações de contato, como e-mail e telefone, para que possamos identificá-lo e entrar em contato com você, caso necessário.
Solicitamos o CPF ou CNPJ do cliente para que possamos emitir a fatura de serviços.
Registraremos a quantidade e o formato das sessões contratadas, vinculando este registro às suas informações pessoais.
O coach registrará seu nome, a data, o horário e a duração de cada sessão ou atendimento com a finalidade de registro de atividades.
Durante ou após as sessões e atendimentos, o coach poderá anotar informações relevantes fornecidas pelo coachee para a evolução e continuidade do programa de coaching.
Somente mediante autorização expressa do coachee, as sessões poderão ser gravadas com a finalidade de posterior revisão ou supervisão das atividades.
Ao final do programa de coaching, convidaremos você para avaliar ou fazer um depoimento livre. Sua avaliação ou depoimento poderão ser divulgados caso você autorize expressamente.
Compartilhamento de informações
- Confissão de atividade ilícita
- Necessidade de ação para prevenir danos ao cliente ou a terceiros
- Exigência legal
- Solicitação por autoridade judicial
Como regra geral, o coach não compartilhará informações do cliente com terceiros sem seu prévio e expresso consentimento.
Contudo, diante das situações listadas a seguir, o coach é obrigado a comunicar informações do cliente a terceiros:
- Em caso de confissão de atividade ilícita;
- Em caso de necessidade de ação para prevenir danos ao cliente ou a outrem;
- Em casos previstos por lei;
- Caso solicitadas por autoridade judicial.
Segurança das informações
As informações do cliente coletadas pelo coach serão armazenadas em meio digital e protegidas ao acesso de terceiros através de mecanismos de autenticação e autorização, também digitais. As informações poderão ser replicadas em serviços de armazenamento e proteção de dados na nuvem fornecidos por empresas de reputação reconhecida e protegidos por acesso restrito e encriptação.
Retenção das informações
Seus dados pessoais e as informações registradas ao longo do processo de coaching serão armazenadas pelo prazo de até 5 (cinco) anos contados a partir da data de término do programa.
As gravações das sessões serão armazenadas pelo prazo mínimo de 1 (um) e máximo de 5 (cinco) anos a partir do término do programa de coaching.
Você tem o direito de solicitar a exclusão dos seus dados e informações a qualquer momento a partir do encerramento ou rescisão do programa de coaching. Neste caso, sua solicitação escrita, bem como os registros anonimizados das atividades de coaching serão preservados.
Atendendo aos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Alexandre Steinberg declara ser o controlador dos dados.
Sobre as sessões individuais
Os termos e condições nesta seção são válidos somente para serviços prestados a clientes individuais, não sendo aplicáveis para grupos, como no caso de palestras ou conferências.
Formato
As sessões individuais são realizadas remotamente por Google Meet, Zoom, WhatsApp ou diretamente por telefone, conforme previamente combinado. O coach poderá atender em outros formatos, inclusive presencial, mediante acordo mútuo previamente estabelecido.
Você é responsável por chamar o coach no horário agendado. Eu estarei disponível no horário reservado para você.
A duração de cada sessão individual é de 50 minutos, salvo quando o programa específico definir explicitamente um formato diferente. Durante a fase de conclusão da sessão, caso seja observada a necessidade ou oportunidade de elaborar melhor algum ponto abordado, o tempo da sessão poderá ser estendido mediante mútuo consentimento.
Agendamento: datas e horários das sessões
As sessões individuais devem ser agendadas com antecedência e em comum acordo entre o coacheee o coach.
O agendamento das sessões deve ocorrer com antecedência mínima de 48 horas.
O coach informará sua disponibilidade para agendamento.
O coachee é responsável por agendar suas sessões de acordo com os horários disponíveis do coach.
Cancelamentos e reagendamentos
Você poderá cancelar ou reagendar sua sessão individual com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
A sessão será considerada realizada e os honorários serão cobrados caso você não se apresente no horário reservado ou cancele sua sessão faltando menos de 24 (vinte e quatro) horas para o horário agendado.
Suporte entre e após as sessões
Nossos programas de coaching oferecem suporte limitado ao coachee, via mensagens, entre e após as sessões. O número de atendimentos, o formato e o tempo para resposta do suporte entre e após as sessões são específicos para cada programa e expostos nos respectivos prospectosou na proposta de serviços.
Honorários e pagamento
Os honorários e a forma de pagamento são específicos para cada programa de coaching e são apresentados no prospecto do programa ou na proposta de serviços.
Nenhuma sessão individual é agendada ou realizada sem pagamento prévio.
Rescisão e reembolso
A relação de coaching regida por estes termos poderá ser rescindida a qualquer momento e por qualquer das partes, sem ônus e sem necessidade de justificativa e/ou de aviso prévio, desde que não existam pagamentos pendentes do cliente ao coach, caso em que a rescisão se dará apenas após o cumprimento das obrigações financeiras previamente assumidas.
Todas as sessões realizadas até o momento da rescisão serão faturadas e devidas. Caso a rescisão ocorra até 24 (vinte e quatro) horas antes da terceira sessão agendada, a primeira sessão será isenta de cobrança.
Caso a rescisão ocorra por iniciativa do cliente a partir da terceira sessão, as sessões agendadas até o terceiro dia subsequente à data de cancelamento também serão faturadas e devidas.
O valor proporcional às sessões pagas antecipadamente e não devidas será reembolsado pelo coach ao cliente em até 5 (cinco) dias úteis a partir do cancelamento.
m caso de rescisão, o cliente deverá indicar a conta corrente para depósito do reembolso do valor proporcional às sessões não devidas. O comprovante de depósito na conta corrente indicada pelo cliente servirá como termo de quitação do reembolso.
Responsabilidade limitada do Coach
O coach não oferece garantias ou promessas de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação aos resultados dos serviços de coaching negociados, acordados e prestados.
Em nenhuma circunstância o coach será responsável por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, resultantes ou em consequência de escolhas, decisões, atos ou omissões do coachee.
Independentemente de quaisquer danos que o cliente possa sofrer, a responsabilidade total do coach sob este acordo, e o único recurso do cliente, será limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente ao coach pelos os serviços de coaching prestados até a data de rescisão.
Renúncia do Cliente
Você reconhece ser o único responsável por suas escolhas, decisões, atos e omissões e, por esta razão, renuncia ao direito de quaisquer ações, pleitos, reivindicações ou demandas, judiciais ou extra-judiciais, pela compensação por danos ou prejuízos que você possa ter (ou alegar ter) como resultado de conselho ou conceito transmitido pelo seu coach ao longo do relacionamento de coaching contemplado por este acordo, isentando o coach, seus agentes, sucessores, executores, herdeiros e funcionários de quaisquer ônus ou responsabilidades.
O cliente declara, ainda, que os compromissos expressos nestes termos de serviço constituem a integralidade da proposta apresentada e que não existem quaisquer outras promessas verbais ou fatores que pudessem induzi-lo a aceitar este acordo contra sua vontade.
Inexistência de vínculo trabalhista
A contratação de serviços ou programa de coaching não estabelece qualquer vínculo empregatício entre cliente e coach.
O coach exime o cliente de qualquer responsabilidade trabalhista e atesta que não há qualquer relação hierárquica, de dependência, subordinação ou trabalhista entre cliente e coach, não havendo exclusividade para a prestação dos serviços.
Considerações finais
Estes termos poderão ser modificados a qualquer momento e independentemente de prévia notificação. As modificações aos termos entrarão em vigor na data da publicação no site oficial (www.alexandresteinberg.com). Quando houver modificações, os clientes ativos serão devidamente informados e, ao continuar a utilizar os serviços, o cliente automaticamente concorda e se sujeita aos novos Termos de Serviço.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, sendo esta integralmente aplicável a quaisquer disputas que possam surgir sobre sua interpretação ou execução, assim como qualquer outra disputa que envolva direta ou indiretamente a prestação dos serviços.
As partes elegem o Foro Cível da Comarca de São Paulo, capital, para solucionar quaisquer controvérsias que surjam em relação a estes Termos de Serviço.
O cliente não poderá transferir, ceder ou onerar os direitos e obrigações decorrentes destes termos sem a anuência por escrito do coach.
O não exercício do direito de qualquer das partes não poderá ser interpretado como renúncia ao mesmo, não podendo os precedentes serem invocados como novação tácita.
Quando aplicável, a marcação do check box ao lado do texto “Concordo com os Termos de Serviço”, seguida pelo clique no botão “Aceitar” é considerada, para todos os fins de direito, como aceitação pelo cliente, via web, de todos os termos e condições do presente acordo, passando este a regular a relação entre o cliente e o coach.
Contato
Você poderá entrar se comunicar com o coach através do e-mail moc.grebnietserdnaxela@ksa ou pelo formulário de contato disponível no site oficial, www.alexandresteinberg.com